Preso na Operação Gutenberg por desvios de R$ 27 milhões em prefeituras de Mato Grosso do Sul, o empresário Giovanni Paroschi Jafar tenta anular todas as decisões emitidas pela juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna, inclusive os mandados de prisão.
Conforme a ação chamada exceção de impedimento, impetrada pelo advogado José Belga Trad, que representa Giovanni, o investigado quer que a magistrada do Núcleo de Garantias seja declarada impedida de atuar no processo referente à Operação Gutenberg.
Isso porque o marido dela, o juiz Eduardo Eugênio Siravegna Júnior, já havia atuado no mesmo caso, em 2023, proferindo decisão que determinou a quebra de sigilos bancários, fiscais e telemáticos de Giovanni e dos demais investigados.
Investigação começou com casal
✅ Clique aqui para seguir o Jornal Midiamax no Instagram
As investigações da Operação Gutenberg, deflagrada no dia 7 de julho, começaram em 2023, quando o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) recebeu envelope com denúncia de que a Editora Avante (CNPJ 44.284.055/0001-46) firmou contrato de R$ 1 milhão com a Prefeitura de Miranda, mesmo sendo recém-criada e com capital social de R$ 40 mil, além de estar sediada em São Bernardo do Campo, região metropolitana de São Paulo.
Ocorre que, na época, Giovanni estava casado com Rhayane Souza Fanaia, proprietária da editora, colocada como ‘laranja’ pela família Jafar. Ela aceitou ser laranja da sogra, Rossana Jafar, para receber 1% do lucro do esquema de corrupção.
Na ocasião, quem autorizou a quebra de sigilos do casal e da editora foi o juiz Eduardo Siravegna, que estava na 2ª Vara Criminal, na época.
Agora, a defesa de Giovanni invocou o Código de Processo Penal (art. 252, I), o Código de Processo Civil (art. 147) e o Código de Organização Judiciária de MS (art. 155), que proíbem que um juiz atue em um processo ou ato no qual seu cônjuge ou parente até o 3º grau já tenha atuado previamente.
O que acontece se ela for declarada impedida?
🚨 Não perca nada! Entre no nosso canal de Política no WhatsApp e receba notícias direto no seu celular
A atuação de um juiz legalmente impedido gera a nulidade absoluta de todos os atos decisórios praticados por ele no feito. Por essa razão, a defesa argumenta que as ordens de prisão e busca decretadas pela magistrada não possuem validade jurídica, e o réu deve ser solto.
Se a juíza May Melke for declarada impedida, todas as decisões assinadas por ela se tornarão nulas. Logo, os investigados que ainda estão presos terão suas prisões anuladas e serão soltos.
Os mandados de busca e apreensão assinados por ela e as provas derivadas também perdem validade jurídica e não poderiam mais ser usados no processo.
Então, o processo seria remetido ao substituto legal da juíza, para ele reanalisar cada decisão tomada por ela. Provas geradas pela quebra de sigilo autorizada pelo juiz Eduardo ainda seriam válidas, por exemplo.
O processo foi protocolado na 3ª Vara Criminal, e a própria juíza May Melke irá se manifestar. Ela mesma poderá se declarar impedida. Caso contrário, ela apresenta os motivos pelos quais não deve ter suas decisões anuladas, e o caso sobe para julgamento no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Lista de presos e soltos na Gutenberg
- Rossana Paroschi Jafar (presa) – dentista e dona de gráfica;
- Olívia Paroschi Jafar (prisão domiciliar) – médica e dona da Clínica Ross, que também foi alvo;
- Felipe Paroschi Jafar (preso) – ex-comissionado na Agesul;
- Giovanni Paroschi Jafar (preso) – empresário;
- Rhayane Souza Fanaia (presa) – ‘laranja’ do clã Jafar e ex-esposa de Giovanni;
- Ed Carlo Britto Burgatt (preso) – ex-chefe da regulação de saúde do Estado (Core);
- Jéssyca Duarte Burgatt (prisão domiciliar)– filha de Ed e dona da Capital Saúde (prisão domiciliar);
- Joatan Gomes Peixoto (prisão domiciliar) – empresário;
- Matheus Oliveira Peixoto (preso) – empresário;
- Francisco Anízio dos Santos (preso) – empresário;
- Douglas Henrique de Melo (preso )– empresário;
- Paulo Rogério de Melo (preso) – empresário e pai de Douglas;
- Gabriel Taquino de Paula (preso) – advogado;
- Eronivaldo da Silva Vasconcelos Junior, o Junior Vasconcelos (preso) – ex-prefeito de Fátima do Sul e escrivão da Polícia Civil.
- Geancarlo Leal de Freitas (prisão revogada) – advogado e servidor público;
- Heyder Bartz (foragido) – empresário.
💬 Fale com os jornalistas do Midiamax
Tem alguma denúncia, flagrante, reclamação ou sugestão de pauta para o Jornal Midiamax?
🗣️ Envie direto para nossos jornalistas pelo WhatsApp (67) 99207-4330. O sigilo está garantido na lei.
✅ Clique no nome de qualquer uma das plataformas abaixo para nos encontrar nas redes sociais:
Instagram, Facebook, TikTok, YouTube, WhatsApp, Bluesky e Threads.
(Revisão: Dáfini Lisboa)
