Uma juíza de Mato Grosso do Sul obteve uma medida protetiva por violência psicológica em âmbito de trabalho contra um defensor público do Estado. A decisão foi concedida diretamente pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) em setembro. Os nomes dos envolvidos serão preservados para proteger a identidade da vítima.
Em nota, a Amamsul (Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul) afirmou acompanhar o caso com atenção e preocupação. Pontuou ainda que “toda magistrada, assim como qualquer cidadã, tem o direito de recorrer aos instrumentos legais e institucionais que entender cabíveis para a proteção de sua integridade e para o encaminhamento de situações que considere graves”.
Em paralelo, a Adep-MS (Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul) saiu a favor do defensor. Em nota, disse apoiar o servidor e, através dos elementos apurados, não identificou “nos fatos a configuração de violência psicológica baseada no gênero”.
Sobre a alegação, a Amamsul afirmou que “vê com preocupação as manifestações públicas e iniciativas subsequentes que, neste contexto, possam resultar em exposição indevida da magistrada ou ser interpretadas de forma de constrangimento institucional em razão do exercício desse direito”.
Por fim, reforçou que casos como o da magistrada devem ser analisados com serenidade e responsabilidade, “sem conclusões antecipadas ou julgamentos públicos” e que prestará a “assistência institucional e jurídica cabível, acompanhando o caso com a atenção que ele requer”.
Já a Adep-MS finalizou sua manifestação apontando que os “elementos apresentados pela magistrada descrevem episódios relacionados ao exercício profissional e a controvérsias jurídicas, não condutas de degradação, controle ou outra forma de violência”.
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