A juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna, do Núcleo de Garantias, barrou manobra da defesa de Giovanni Paroschi Jafar na tentativa de anular provas e libertar presos na Operação Gutenberg, que revelou desvio de R$ 27 milhões de prefeituras em Mato Grosso do Sul.
Os advogados de Giovanni pediram o impedimento da magistrada, baseados no fato de o marido dela, o juiz Eduardo Eugênio Siravegna Júnior, já ter atuado no mesmo caso, em 2023, proferindo decisão que determinou a quebra de sigilos bancários, fiscais e telemáticos de Giovanni e dos demais investigados.
Na decisão, a juíza classificou o pedido como “mero inconformismo” com as decisões que decretaram a prisão e as buscas contra o acusado, ressaltando que a lei processual permite a atuação de juízes cônjuges em varas distintas sem comprometer a imparcialidade do processo.
Além disso, May Melke ressaltou que as decisões proferidas por seu marido ocorreram em 2023, em outro processo cautelar, que tratava apenas de requisitos formais sem análise do mérito e que já se encontrava arquivado há mais de um ano.
Por fim, a juíza destacou que a defesa não demonstrou nenhum prejuízo concreto nem fato capaz de abalar sua imparcialidade objetiva, classificando a alegação como uma tentativa de obter a nulidade de provas validamente produzidas
Investigação começou com casal
As investigações da Operação Gutenberg, deflagrada no dia 7 de julho, começaram em 2023, quando o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) recebeu envelope com denúncia de que a Editora Avante (CNPJ 44.284.055/0001-46) firmou contrato de R$ 1 milhão com a Prefeitura de Miranda, mesmo sendo recém-criada e com capital social de R$ 40 mil, além de estar sediada em São Bernardo do Campo, região metropolitana de São Paulo.
Ocorre que, na época, Giovanni estava casado com Rhayane Souza Fanaia, proprietária da editora, colocada como ‘laranja’ pela família Jafar. Ela aceitou ser laranja da sogra, Rossana Jafar, para receber 1% do lucro do esquema de corrupção.
Clã Jafar acusado de comandar esquema
O grupo familiar atuava originalmente por meio da empresa Gráfica e Editora Alvorada Ltda., envolvida em fraudes licitatórias e alvo da Operação Lama Asfáltica. Após a morte do patriarca (Mirched Jafar Junior em 2021), a matriarca Rossana Paroschi Jafar e seus filhos teriam criado uma nova empresa de fachada, a Editora Avante (Souza & Fanaia Comércio de Livros), em nome de “laranjas” (como Rhayane Souza Fanaia).
A empresa fechava contratos milionários, sem licitação (por inexigibilidade), com diversos municípios de Mato Grosso do Sul (como Miranda, Ivinhema, Bonito, Ladário, Angélica, Dourados, entre outros), para o fornecimento de livros paradidáticos.
A própria organização montava e enviava aos municípios os modelos de orçamento e as justificativas para direcionar a contratação direta.
Os valores recebidos das prefeituras eram pulverizados imediatamente via saques em espécie (abaixo de R$ 50 mil para burlar órgãos de controle/COE) e transferências para familiares, empresas parceiras (como postos de combustível, distribuidoras de bebidas e empresas de veículos) e agentes públicos cooptados.
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(Revisão: Nichole Munaro)
