O presidente da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), Gerson Claro (PP), disse a jornalistas, na manhã desta quarta-feira (17), que não iria ficar discutindo com a imprensa detalhes do edital de licitação com estimativa de gastar R$ 618 mil em café da manhã de luxo para deputados.
No dia 1º de junho, o Legislativo abriu licitação para contratar empresa para fornecer café da manhã requintado, com frutas exóticas e sobremesas finas para deputados. O valor chamou a atenção e causou revolta na população. Nas redes sociais do Jornal Midiamax, a reportagem recebeu mais de 1,5 mil comentários de leitores indignados.
Abordado por jornalistas na sessão desta quarta-feira (17), inicialmente, o deputado se recusou a falar sobre o assunto, dizendo: “Quem cuida da licitação é a equipe técnica.”
Depois, Claro se embaraçou ao dizer que o café da manhã seria para atender a atividades da Assembleia e disse que “hoje à noite vai ter café da manhã. Não é exclusivo [para deputados]. Não vou ficar explicando isso pra vocês”.
Confrontado pela reportagem do Jornal Midiamax de que o texto do edital afirma claramente que se trata de café da manhã para parlamentares, o presidente da Alems afirma, erroneamente, que o objeto da licitação inclui o trecho “e atividades parlamentares“.
No entanto, o objeto da licitação, conforme consta no edital, que é o documento oficial que dita as regras da compra, diz: “Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados ao Café da Manhã dos Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, com entrega diária, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I – Termo de Referência“.
Ao ser corrigido por um dos jornalistas, Claro se irritou e reafirmou a informação equivocada: “Se você escreveu isso, então você está errado”.
Quando a imprensa reforçou que consta no edital que o café da manhã é para os deputados e que deve ser servido de segunda a sexta, às 7h — e não à noite —, Gerson Claro se irritou novamente: “Edital quem está cuidando é o pessoal da licitação. Não vou ficar discutindo o edital com vocês, vocês são imprensa”, esbravejou.
Depois, Claro disse que a Assembleia “fez uma nota oficial” supostamente esclarecendo sobre o objeto da licitação.
Porém, o Jornal Midiamax solicitou esclarecimentos sobre a licitação no dia 1º de junho e publicou a reportagem baseada nas informações do edital no dia 3 de junho.
Confira os questionamentos feitos pela reportagem e que não foram respondidos pela Alems, inclusive sobre o motivo do café da manhã ser destinado somente aos deputados:
Somente no dia 5 de junho — quatro dias depois —, nota assinada pelo secretário de Infraestrutura da Alems, João Paulo Coelho Minzon, foi enviada à reportagem e, diferentemente do que foi dito por Gerson Claro, não afirmou que o café da manhã não seria exclusivo aos deputados.
O único posicionamento institucional da Alems sobre a licitação afirmava apenas que esperava obter valor menor do que o estimado e que o edital segue a legislação. Confira abaixo a nota completa:
A reportagem insistiu com Gerson Claro sobre qual seria a informação oficial: o que consta no edital ou uma nota de posicionamento que sequer foi enviada para a reportagem ou publicada nos canais oficiais de comunicação da Alems.
Então, o deputado respondeu: “O atendimento [sic], o que faz [sic], é a nota Assembleia, nota oficial. A nota tá valendo”.
Na sequência, os jornalistas perguntaram, então, se o edital seria alterado para correção do objeto da licitação, diante da contrariedade na fala de Gerson Claro, que respondeu: “Não sei. Pergunta lá na licitação. Eu acho que não. Não muda objeto, é a mesma coisa. Não tem objeto para ser mudado”.
Por fim, Claro admitiu existir um café da manhã para deputados: “Faz 20 anos que tem isso aqui na Assembleia, só agora vocês descobriram?”.
No entanto, vários deputados disseram à reportagem do Jornal Midiamax desconhecerem tal café da manhã.
Claro se irritou novamente: “Mas, gente. Está no edital. Não estamos negando que tenha café, qual o problema? O que vocês querem que eu fale? Que não tem café? Tem o café, tem a licitação, e é legal. Qual o problema?”.
Confrontado novamente pelos jornalistas, Gerson Claro se recusou a dizer onde era servido o banquete: “Não tenho obrigação de falar isso aí. Café é da Assembleia”, disse o presidente.
Ao ser questionado sobre o valor de R$ 618 mil ser muito alto para um café da manhã para deputados, Gerson Claro disse que é um valor global e que pode ficar menor ao fim da licitação. “Depende de quantas pessoas vai atender. Se for como vocês falaram [com base no edital oficial da licitação], para atender 20 pessoas, é alto. Se for para atender mil pessoas por semana, 10 mil pessoas no mês, não é”.
Claro disse que as informações — que estão no edital — estão incorretas: “É que a informação não está correta. Não é café para atender 20 pessoas [os 29 deputados]. Vou ter que falar isso quantas vezes?”.
Por fim, o presidente da Alems foi questionado, novamente, se iria corrigir as informações do edital “Nós já informamos isso pra vocês. O edital é para comprar aquele café lá. Quem vai atender, o pessoal pode corrigir, pode retificar. Não é problema”, mas reafirmou que não deve alterar o edital. “É para atender às atividades da Assembleia. Sempre foi assim. Não tenho nada a esconder. Não sei por que a dúvida”, respondeu.
A sessão da licitação estava marcada para a manhã de terça-feira (16). No entanto, na pasta com a documentação oficial do certame não consta o resultado do pregão. A reportagem questionou a assessoria de comunicação da Alems, mas não obteve resposta até esta publicação. O espaço segue aberto para manifestação.
Confira aqui toda a documentação disponibilizada no site oficial da Alems sobre a licitação.
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(Revisão: Nichole Munaro)
