A Justiça determinou a realização de perícia para determinar se o restaurante Fazenda Churrascada, em Campo Grande, está emitindo poluição Sonora ao realizar apresentações musicais ao vivo ou reprodução de músicas em alto volume. Desde abril, a churrascaria no Parque dos Poderes teve limitações no funcionamento.
Na decisão, o juiz Eduardo Lacerda Trevisan, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Individuais e Coletivos Homogêneos, acolheu o pedido da defesa do Fazenda Churrascada para a realização de um laudo pericial, a fim de demonstrar a real situação do som alto.
Trevisan ainda realizou o ato de saneamento do processo — ou seja, organizou a ação com o objetivo de iniciar a produção de provas para basear a sentença, daí a autorização para a perícia.
Além disso, o juiz determinou que a Prefeitura envie autos de infração e multa, além de laudos de medição, e que o MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) indique testemunhas para depor. A 42ª Promotoria de Justiça denunciou o restaurante após reclamações de moradores.
A empresa indicada pela Justiça tem dois meses para apresentar o laudo, que será pago pela churrascaria. Até lá, mantém-se a decisão que permite apenas reprodução de música e não shows.
Sabe de algo que o público precisa saber? Fala pro Midiamax!
Se você está por dentro de alguma informação que acha importante o público saber, fale com jornalistas do Jornal Midiamax!
E você pode ficar tranquilo, porque nós garantimos total sigilo da fonte, conforme a Constituição Brasileira.
Fala Povo: O leitor pode falar direto no WhatsApp do Jornal Midiamax pelo número (67) 99207-4330. O canal de comunicação serve para os leitores falarem com os jornalistas. Se preferir, você também pode falar com o Jornal direto no Messenger do Facebook.
(Revisão: Nichole Munaro)
