O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) ampliou o novo sistema de processos, o eProc, para todas as competências cíveis das comarcas de Dourados, Três Lagoas e Corumbá, incluindo os processos de segunda instância. As novas ações dessa área deverão ser protocoladas na plataforma.
Desde junho de 2025, a corte vem preparando a substituição do atual sistema eSAJ — desenvolvido por uma empresa privada — pelo eProc — criado pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
O cronograma de alteração das plataformas começou em novembro de 2025. A previsão é de que todas as unidades do Judiciário estadual estejam com o novo sistema operando em outubro de 2026.
A implantação envolve ainda ações de capacitação de magistrados e servidores, além de reuniões permanentes com representantes da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional MS), do MPMS (Ministério Público do Estado de MS), da DPE-MS (Defensoria Pública do Estado de MS), da PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de MS) e do MPF (Ministério Público Federal).
🔵 Receba notícias de Política no seu WhatsApp
Participe do grupo de Política do Jornal Midiamax no WhatsApp e receba informações diárias de tudo o que acontece na política de Mato Grosso do Sul.
✅ Clique aqui para participar
(Revisão: Nichole Munaro)
