O ministro Flávio Dino enviou para análise do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta segunda-feira (28), a ordem judicial contrária à decisão de André Mendonça de retirar as publicações sobre Nossa Senhora Aparecida do ar. O presidente da Corte, Edson Fachin, deverá marcar uma data para a apreciação da matéria.
Em menos de um mês, Dino derrubou duas decisões de Mendonça. A outra foi a abertura que retirou a suspensão de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da PF (Polícia Federal).
No último sábado (26), o vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), André Mendonça, determinou a exclusão das publicações que acusam o candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, de retirar o título de Nossa Senhora como padroeira do Brasil.
Porém, no dia seguinte, Dino derrubou a decisão. Para ele, a remoção das publicações fere a liberdade de expressão, e outros excessos devem ser reparados com retratação ou direito de resposta, não por “censura prévia”.
*Com informações da CNN Brasil.
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(Revisão: Nichole Munaro)
