Neste sábado (26), o ministro André Mendonça, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou a exclusão de publicações que afirmam que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) tem o plano de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Em suma, a decisão — que partiu de um pedido da defesa do filho de Jair Bolsonaro — afetou páginas dedicadas ao Santuário Nacional de Nossa Senhora, além de políticos e influenciadores.
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De acordo com a determinação, as redes sociais serão obrigadas a derrubar publicações antigas e até futuras sobre a acusação, exceto por textos jornalísticos, de sátira e humor. Contudo, uma série de posts que apenas mencionavam o tema acabou removida.
O ICL Notícias afirma que a página “santuarionacional”, dedicada a posts religiosos sobre a Basílica, está entre os censurados, mesmo não contendo nenhum conteúdo político. Além disso, o advogado Lucas Mourão, que apenas informava sobre o assunto em questão, também teve sua publicação removida no X.
Vale apontar que, na decisão, Mendonça alega que as plataformas são responsáveis pela remoção dos conteúdos. Em caso de descumprimento, há multa de R$ 50 mil por dia.
Entenda o boato
Em 2007, o ex-deputado Victório Galli Filho apresentou o Projeto de Lei 2.623/2007 para alterar o título de “Padroeira do Brasil” para “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. No entanto, a Câmara dos Deputados rejeitou e arquivou a proposta em agosto de 2008.
Contudo, a ligação política entre o autor da proposta e a família Bolsonaro reacendeu o debate anos mais tarde. O ex-presidente Jair Bolsonaro nomeou Victório Galli como assessor especial da Presidência em 2019, após a aproximação do ex-parlamentar com o movimento bolsonarista. Por consequência, grupos de oposição utilizaram esse histórico como base para associar a antiga pauta à campanha presidencial de Flávio Bolsonaro em 2026.
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(Revisão: Nichole Munaro)
