O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse, nesta quarta-feira, 19, que a prioridade do governo é a instalação da comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) sobre a “taxa das blusinhas”, para que o texto seja votado já no próximo esforço concentrado do Congresso Nacional, marcado para ocorrer entre 31 de agosto e 4 de setembro.
“O presidente Lula tratou disso ontem, nós temos conversado. O esforço do governo agora é mobilizar a base no Congresso Nacional para constituir a comissão mista da medida provisória que o presidente Lula enviou e aprovar o texto no próximo esforço concentrado”, declarou Durigan, após participar da 5ª edição do Fórum Saúde, promovido pela farmacêutica EMS em parceria com o think tank Esfera Brasil, em Brasília.
A previsão é que a comissão mista da MP se reúna em 1º de setembro para eleger o presidente do colegiado e designar o relator da matéria.
A comissão terá 13 senadores e 13 deputados, com igual número de suplentes. O Senado terá um representante na relatoria, enquanto a Câmara dos Deputados indicará o presidente do colegiado.
O prazo de validade da MP termina em 8 de setembro. Além de passar na comissão, o texto precisa ser votado nos plenários da Câmara e do Senado. O governo tem interesse em aprovar o fim da taxa das blusinhas para que o imposto não seja retomado em plena campanha eleitoral.
Saúde
Durante o evento, o ministro da Fazenda ressaltou a importância do setor de saúde para a economia brasileira. “Um setor que é fundamental, seja do ponto de vista da economia, seja do ponto de vista da soberania nacional”, disse.
Durigan afirmou que é preciso ter um olhar especial para o setor de saúde e mencionou, entre outros pontos, a garantia de previsibilidade para o segmento, via regulação.
O ministro também enfatizou ser preciso dar um saldo de eficiência no setor, seja no âmbito privado ou do SUS.
PLOA e discussão sobre imposto seletivo
Durigan ainda que está discutindo neste momento a alíquota do Imposto Seletivo para poder fechar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que deve ser apresentado no fim da próxima semana. “Nós estamos discutindo isso alíquota agora para fechar o Orçamento que nós vamos apresentar no fim da semana que vem, provavelmente”, declarou a jornalistas.
Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o governo federal costura um acordo com os setores que serão afetados pelo Imposto Seletivo (IS) na reforma tributária para evitar um “ruído político” que ameace a implementação das mudanças.
Caso o plano vingue, a ideia é enviar em setembro uma Medida Provisória (MP) com o novo imposto, que não deve representar alta da carga tributária para a maioria dos setores e deverá ser cobrado a partir de 1º de janeiro de 2027.
Nos bastidores, existe uma preocupação de que qualquer “deslize” sobre a reforma tributária dê ainda mais munição ao candidato Flávio Bolsonaro (PL), que vem defendendo seu adiamento. “Nós não vamos entrar em um processo de desfazimento da tributária. Esse é o risco”, relatou um interlocutor.
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