A cidade de Sidrolândia passou a contar com um Centro de Detenção Provisória. A abertura do espaço carcerário, destinado aos presos locais que aguardam julgamento ou seguem à disposição da Justiça, acontece mais de dez anos após o início de um imbróglio jurídico na cidade para acomodar sua população carcerária local.
O certame consta no DOE (Diário Oficial do Estado) desta quinta-feira (16) e é assinado em conjunto pelo governador Eduardo Corrêa Riedel e pelo secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira.
A medida não foi tomada por iniciativa apenas administrativa. Conforme o texto legal, a abertura atende diretamente a uma ordem judicial que transitou em julgado, quando não cabe mais nenhum recurso por parte do governo referente à Ação Civil Pública que corria nos tribunais contra o Estado desde o ano de 2015.
Administração
A gestão da nova unidade ficará vinculada à Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário). O governo não detalhou a capacidade do presídio provisório nem a data para começar a receber as pessoas privadas de liberdade que estão no município.
💬 Receba notícias antes de todo mundo
Seja o primeiro a saber de tudo o que acontece nas cidades de Mato Grosso do Sul. São notícias em tempo real com informações detalhadas dos casos policiais, tempo em MS, trânsito, vagas de emprego e concursos, direitos do consumidor. Além disso, você fica por dentro das últimas novidades sobre política, transparência e escândalos.
📢 Participe da nossa comunidade no WhatsApp e acompanhe a cobertura jornalística mais completa e mais rápida de Mato Grosso do Sul.
