Os contratos firmados entre órgãos públicos de Mato Grosso do Sul e MEIs (microempreendedores individuais), por meio da plataforma Contrata+Brasil, já somam R$ 1,4 milhão no Estado, frutos de 241 contratos, sendo 240 de serviços de pequenos reparos e um para ação institucional.
Ao todo, 55 órgãos, 379 MEIs e 224 produtores da agricultura familiar sul-mato-grossenses estão cadastrados na plataforma. Em âmbito nacional, órgãos públicos já firmaram mais de 6,1 mil contratos com MEIs pelo Contrata+Brasil, desde que a plataforma foi lançada, há um ano e meio.
Atualmente, a plataforma reúne mais de 2 mil órgãos públicos e cerca de 16 mil MEIs cadastrados, sendo que até agosto de 2026, o país já cadastrou 2,1 mil órgãos, 16 mil MEIs e 10 mil produtores da agricultura familiar.
Sobre a plataforma
O Contrata+Brasil é uma plataforma criada para facilitar o acesso de MEIs e fornecedores de alimentos, incluindo agricultores familiares, cooperativas e empresas, às compras públicas. A ferramenta conecta diretamente fornecedores e órgãos públicos, que podem divulgar demandas por pequenos serviços ou aquisição de alimentos e receber propostas de preços.
A iniciativa busca simplificar e desburocratizar as contratações, ampliando as oportunidades para pequenos negócios. O uso da plataforma é gratuito, sem cobrança de taxas ou comissões.
Serviços oferecidos
Ao todo, a plataforma oferece 272 serviços de manutenção e pequenos reparos e serviços de apoio a ações institucionais e eventos que podem ser contratados por MEIs.Entre as atividades de manutenção e pequenos reparos estão serviços de azulejista, artesão em gesso e em mármore, calheiro, marceneiro e serralheiro.
Na atividades de apoio a ações institucionais e eventos estão serviços de alfaiate, barbeiro independente, bombeiro hidráulico, fotógrafo, guia de turismo, cabeleireiro, cuidador de idosos, digitador, instrutor de idiomas e instrutor de música.
A plataforma também passou a contar com a adesão de empresas públicas, estatais e autarquias, incluindo o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Correios, Petrobras e INSS. Na administração direta federal, os ministérios da Defesa, Saúde, Educação e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos já realizam contratações pela plataforma.
Como funciona a plataforma
O valor máximo de cada contratação de serviços pela plataforma é de R$ 13.098,41. A plataforma proporciona maior agilidade nos processos de contratação pública, incluindo o prazo de pagamento após a realização do serviço.
O processo ocorre da seguinte forma:
- 1. Divulgação da oportunidade: o órgão público informa na plataforma o objeto da contratação, a localidade e os prazos.
- 2. Consulta das demandas: MEIs e produtores da agricultura familiar cadastrados na plataforma são informados pelo WhatsApp sobre as oportunidades e podem consultar, na própria plataforma, as demandas disponíveis. Não há custo de participação para MEIs ou para os órgãos participantes.
- 3. Apresentação das propostas: os interessados enviam suas propostas pela plataforma.
- 4. Análise das ofertas: o órgão público analisa as propostas apresentadas.
- 5. Formalização da contratação: o órgão formaliza a contratação com o fornecedor selecionado.
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