Sete horas de negociação e celebração com direito a brinde colocaram fim a uma disputa judicial milionária que poderia ter durado mais de 20 anos em Mato Grosso do Sul. A audiência de conciliação foi realizada na última quarta-feira (16), no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Cerca de 15 pessoas participaram da reunião, incluindo herdeiros que viajaram de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, para participar das tratativas. A conciliação começou às 9h e terminou às 16h25 e foi conduzida pelo desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, relator de um agravo de instrumento apresentado.
Com o entendimento, foram encerradas as disputas relacionadas à divisão da herança e à posse e propriedade de imóveis em Mato Grosso do Sul e no exterior.
O que estava em jogo?
O caso envolve um inventário de grande complexidade, com imóveis urbanos localizados em Dourados e propriedades rurais em Mato Grosso, incluindo seis fazendas que, juntas, somam quase 9 mil hectares. Também faz parte da negociação uma extensa área de terras localizada na Bolívia, cuja solução será projetada para a jurisdição daquele país.
Como o patrimônio envolvido é grande e havia diferentes disputas relacionadas à herança, o acordo evitou que o conflito familiar e patrimonial se arrastasse por anos na Justiça. Após as partes envolvidas entrarem em consenso, ficou decidido que o inventário será convertido em arrolamento sumário, possibilitando a homologação da partilha amigável.
Terminou em brinde
A movimentação incomum na sala de reuniões chamou a atenção do presidente do TJMS, o desembargador Dorival Renato Pavan, que, ao perceber a presença de várias pessoas nas proximidades da Presidência, se aproximou para saber mais sobre o acordo. Ao tomar conhecimento da história, o desembargador convidou os participantes para um brinde na sala da Presidência.
“Num momento em que o Judiciário é exposto a tantas críticas, a melhor resposta para a sociedade é esse tipo de iniciativa, que celebra não só o acordo, mas o reinício da união em família. Estou gratificado com essa iniciativa e com esse resultado”, destacou o desembargador Dorival Pavan.
Ao comentar o resultado da audiência, Dorival Pavan destacou a atuação do desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva na condução da conciliação e afirmou que o caso se soma a outras iniciativas de grande porte conduzidas pelo magistrado na 4ª Câmara Cível nos últimos anos. Luiz Tadeu Barbosa Silva também atribuiu o resultado à postura dos advogados e das partes durante as negociações.
Participaram das tratativas os advogados Ewerton Araújo de Brito, de Dourados, e Rômulo Rodrigo Lemos Ferreira e Saulo José de Oliveira, de Brasília, e Osvaldo Feitosa de Lima, de Dourados.
A conciliação demonstra, na prática, a capacidade do diálogo de transformar conflitos complexos em soluções construídas pelas próprias partes. Em casos que envolvem patrimônio, sucessão e relações familiares, o consenso representa, além da economia de tempo e recursos, a oportunidade de preservar vínculos e permitir que as pessoas sigam adiante.
Por fim, o desembargador frisa que a conciliação mostrou como o diálogo pode ajudar a resolver conflitos complexos de forma consensual. Em disputas que envolvem patrimônio, herança e relações familiares, o acordo também pode reduzir o tempo e os custos do processo, além de evitar o prolongamento dos conflitos.
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