O MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul) realizou uma força-tarefa de fiscalização em frigorífico em Sidrolândia, nesta semana. No local, a equipe já fez alguns ajustes imediatamente.
A documentação e registros obtidos durante a fiscalização irão subsidiar indicações de melhorias e adequações necessárias. Alguns ajustes foram implementados imediatamente.
A operação integra o Projeto Nacional de Adequação das Condições de Saúde e Segurança no Trabalho em Frigoríficos, desenvolvido pelo MPT em todo o país por meio da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde dos Trabalhadores.
A ação contou com apoio da Auditoria Fiscal do Trabalho e da Receita Federal, e teve como objetivo verificar aspectos relacionados ao meio ambiente de trabalho da unidade, que atua no abate e processamento de aves, das condições de saúde e segurança dos cerca de 2,4 mil trabalhadores, e do cumprimento das medidas de proteção aplicáveis às atividades desenvolvidas na indústria frigorífica.
Fiscalização
A força-tarefa priorizou a verificação dos principais aspectos relacionados ao meio ambiente de trabalho no setor frigorífico. Entre os pontos fiscalizados estiveram as condições de segurança das instalações de amônia e das caldeiras, a análise de fatores de insalubridade e de risco ocupacional e a observância das medidas de proteção destinadas aos trabalhadores.
A fiscalização também contemplou o levantamento das causas dos afastamentos decorrentes de doenças e acidentes de trabalho, além da avaliação do ritmo e das condições de trabalho nas linhas de produção. A situação das trabalhadoras gestantes recebeu atenção especial durante as inspeções, considerando as particularidades e os riscos envolvidos nas atividades desempenhadas no ambiente industrial.
A verificação desses aspectos integra o esforço de adequação das condições de trabalho no setor frigorífico, com foco na identificação de situações que demandem melhorias e na observância das normas legais e de Termos de Ajustes de Conduta firmados perante o MPT.
Ajustes imediatos
Durante a fiscalização, alguns ajustes foram implementados imediatamente. Além disso, representantes e técnicos da empresa, tanto da unidade de Sidrolândia quanto da administração nacional, forneceram documentos e informações à equipe responsável pela operação.
O material apresentado será analisado em conjunto com os registros colhidos durante a fiscalização. A partir dessa avaliação, serão definidos os tópicos de melhoria que deverão ser observados nas rotinas da indústria, considerando os dispositivos legais aplicáveis e os acordos ajustados com o MPT.
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