O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) recebeu 68 denúncias de assédio eleitoral nas relações de trabalho durante e após as eleições de 2026. O número representa um aumento expressivo em relação ao primeiro turno, quando o órgão havia contabilizado 11 registros. Diante do crescimento das reclamações, uma força-tarefa foi anunciada para investigar possíveis ameaças de demissão e represálias contra funcionários por suas escolhas políticas.
A atuação conjunta do MPT-MS e da Superintendência Regional do Trabalho foi definida nesta sexta-feira (30), durante reunião entre a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, Cândice Arosio, e o superintendente regional do Trabalho, Alexandre Morais Cantero.
Até 26 de outubro, o MPT-MS havia recebido 35 denúncias em Mato Grosso do Sul. Em apenas alguns dias, o número chegou a 68, indicando uma concentração de novos registros após o segundo turno das eleições, realizado no último domingo (25).
Segundo os órgãos, as reclamações que chegaram após a votação envolvem principalmente relatos de demissões e outras formas de retaliação contra trabalhadores motivadas por posicionamentos políticos.
A força-tarefa prevê intensificação da fiscalização em empresas, além do acompanhamento de informações divulgadas nas redes sociais e denúncias encaminhadas aos órgãos. A partir dos relatos, equipes poderão realizar diligências nos locais de trabalho para levantar informações e verificar possíveis irregularidades.
A procuradora-chefe do MPT-MS destacou que a atuação conjunta busca assegurar que os trabalhadores possam exercer livremente suas escolhas políticas, sem sofrer ameaças ou consequências profissionais.
Quando constatadas irregularidades, os responsáveis poderão sofrer as sanções administrativas cabíveis. As apurações também podem resultar na adoção de outras medidas legais pelo Ministério Público do Trabalho.
Pressão nas redes sociais
O assédio eleitoral nas relações de trabalho ocorre quando empregadores ou pessoas em posição de chefia utilizam sua influência profissional para pressionar, constranger ou ameaçar funcionários por causa de suas escolhas políticas.
Entre as situações que podem caracterizar a prática estão ameaças de demissão caso o trabalhador não vote em determinado candidato, pressão para participar de campanhas, promessas de benefícios em troca de apoio político e represálias motivadas pela preferência eleitoral.
O problema também pode envolver manifestações em ambientes digitais, como publicações que incentivem a demissão ou a perseguição de funcionários por suas escolhas políticas.
A Constituição Federal garante a liberdade de consciência e o sigilo do voto. Já a Lei Federal nº 9.029/1995 proíbe práticas discriminatórias para acesso ou manutenção da relação de trabalho.
Como denunciar
O encerramento das eleições não impede que trabalhadores denunciem situações de assédio eleitoral. O MPT-MS mantém disponível um canal para receber relatos de ameaças, intimidações, constrangimentos e represálias relacionadas ao voto ou à preferência política.
As denúncias podem ser feitas de forma sigilosa pela internet, por meio do canal oficial do MPT-MS. Também é possível procurar uma das unidades do órgão em Mato Grosso do Sul.
💬 Fale com os jornalistas do Midiamax
Tem alguma denúncia, flagrante, reclamação ou sugestão de pauta para o Jornal Midiamax?
🗣️ Envie direto para nossos jornalistas pelo WhatsApp (67) 99207-4330. O sigilo está garantido na lei.
✅ Clique no nome de qualquer uma das plataformas abaixo para nos encontrar nas redes sociais:
Instagram, Facebook, TikTok, YouTube, WhatsApp, Bluesky e Threads.
