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Trump afirma que irá declarar Estreito de Ormuz como território dos EUA

Fala vai contra o direito internacional, que não permite a posse de um território apenas por declaração
Gabriel Diniz -
Coreia do Sul discute navegação no Estreito de Ormuz e comércio com EUA
Navios de carga no Estreito de Ormuz, em fevereiro. (Foto: Giuseppe Cacace/AFP/Getty Images/via Bloomberg)

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou, nesta sexta-feira, que pretende declarar o Estreito de Ormuz como território estadunidense. A via é uma das principais rotas de transporte de petróleo do mundo e de grande importância estratégia para o Irã.

A fala representa um aumento na tensão entre EUA e Irã, em meio a diversas tentativas de acordo para cessar o conflito que já dura seis meses. O Irã pontuou que o Estreito de Ormuz está sobre a autoridade do país e não se intimidarão perante ameaças americanas.

A rota consiste em um estreito marítimo localizado entre o Irã e a Península Arábica. Ela conecta o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã, que da acesso ao Mar Arábico e ao Oceano Índico.

Apesar de ser um estreito relativamente pequeno, Ormuz é considerado uma das principais vias da indústria mundial de petróleo. Grandes produtores dependem da rota para transportar parte da produção para outros mercados. Cerca de 20% do petróleo consumido no mundo passa pela região.

A quem o Estreito pertence?

Falando de termos territoriais, o Estreito de Ormuz é dividido entre águas sob soberania do Irã e de Omã. Todavia, o direito internacional permite que navios e aeronaves de outros países utilizem a rota para navegação internacional.

De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, os países que ficam próximos a rota não podem impedir ou suspender a passagem. O Irã havia assinado o acordo, mas não o ratificou.

O direito internacional não permite que os EUA tomem posse do estreito apenas por meio de uma declaração. A Carta da ONU ainda proíbe a ameaça ou uso de força contra integridade territorial de outros países.

O controle da rota também é um centro nas negociações para um acordo de paz entre EUA, irã e Israel. Durante o conflito, Teerã afirmou ter fechado o Estreito de Ormuz e passou a exigir autorização da Guarda Revolucionária para passagem de navos comerciais na região.

O Irã exige que os EUA reconheçam a soberania iraniana diante da via, já os americanos defender a livre circulação na rota. Em entrevista à Fox News, Trump afirmou que os EUA irão atingir o Irã com força na área econômica.

As declarações ocorrem um dia após Scott Bessent, secretário do Tesouro americano, afirmar que os EUA pretendem adotar medidas contra o Irã “nunca antes vistas”. Essas ações podem ser anunciadas na semana que vem.

*Com informações do g1

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