Alvo de forte repercussão negativa, a licitação de R$ 618 mil destinada ao café da manhã exclusivo dos deputados da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) segue sem transparência. Quase dois meses após a sessão de abertura de propostas, realizada em 16 de junho, a gestão do presidente Gerson Claro (PP) continua sem disponibilizar o resultado da ata do pregão.
O certame prevê um cardápio sofisticado para os parlamentares, com fornecimento diário de um verdadeiro banquete. O edital exige itens “de primeira qualidade”, incluindo frutas exóticas, sobremesas gourmet, frios e pratos quentes de coquetelaria.
A justificativa oficial da Alems é de que a contratação seria “adequada e necessária para atender à demanda institucional, garantindo condições de trabalho dignas aos deputados estaduais”. No entanto, deputados ouvidos pela reportagem afirmaram desconhecer o andamento do processo, que prevê um custo mensal estimado em R$ 2,1 mil por parlamentar.
Desde o dia 17 de junho, a reportagem tenta obter informações sobre as propostas apresentadas e o resultado da negociação com os fornecedores, mas não obteve retorno.
A omissão desrespeita as regras do próprio edital do Pregão 001/26, que determina que “o resultado da negociação será divulgado a todos os licitantes e anexado aos autos do processo licitatório”. Atualmente, o documento mais recente disponível no portal público é o ETP (Estudo Técnico Preliminar), feito ainda na fase de planejamento da compra.
Um dia após a sessão de licitação, Gerson Claro foi abordado por jornalistas na Alems e se recusou a falar sobre a repercussão negativa do café da manhã: “Quem cuida da licitação é a equipe técnica. Hoje à noite vai ter café da manhã. Não é exclusivo [para deputados]. Não vou ficar explicando isso pra vocês”.
Diante do silêncio, a reportagem do Jornal Midiamax acionou a Alems por meio da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011 e Lei Estadual nº 4.416/2013). Uma manifestação formal também foi encaminhada à Ouvidoria da Casa Legislativa. O descumprimento dos prazos de divulgação fere o princípio da publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal e viola as diretrizes da Lei de Licitações.
A reportagem buscou novamente o posicionamento do presidente da Casa, deputado Gerson Claro (PP), mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.
Sessão pública ‘a portas fechadas’
Embora a legislação exija a publicidade dos atos licitatórios, a sessão de abertura das propostas ficou restrita à plataforma “E-Fornecedor”, acessível apenas a empresas cadastradas no certame. Na prática, o público geral ficou impossibilitado de acompanhar os lances em tempo real, dependendo exclusivamente da publicação posterior da ata.
O pregão utilizou o modo de disputa “aberto e fechado”, no qual os lances finais das melhores propostas são enviados de forma sigilosa no encerramento da disputa. Esse modelo define o fornecedor vencedor e os valores finais no próprio sistema eletrônico, no mesmo dia da sessão.
Dessa forma, ao reter a ata e o resultado por quase dois meses, a gestão da Alems impede que a população saiba quem venceu a disputa e quanto será pago pelo serviço, blindando o processo do controle social.
População se revolta com gasto de R$ 618 mil de verba pública na gestão de Claro
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Tanto nas redes sociais como nas ruas, a população demonstrou revolta com o gasto de dinheiro público de R$ 618 mil da Alems com café da manhã requintado para deputados, classificando a despesa como desnecessária diante dos problemas enfrentados diariamente pela população.
“Eu acho que eles brincam com a cara da população”, disparou a aposentada Marta Inácio dos Santos, de 55 anos. Já Karen Giovanni, de 24 anos, criticou o valor previsto para o café da manhã dos deputados: “Eu acho um absurdo”.
Nas redes sociais, contribuintes rechaçaram a proposta de compra e sugeriram aos parlamentares que a refeição seja paga com o próprio salário, atualmente fixado em R$ 48.200,46, além das indenizações por custo de gabinete, que chegam a R$ 64 mil individualmente.
“É um absurdo, uma farra com o dinheiro público. É estacionamento, é lanche, o que está por vir ainda?”, questiona leitora. “O problema não é o café da manhã, a questão é o valor desse café”, pontua outra leitora.
Patrimônio de Gerson Claro aumentou R$ 15,6 milhões em 4 anos como presidente da Alems
Na presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul durante toda a atual legislatura (2022-2026), o deputado estadual Gerson Claro (PP) viu o patrimônio de R$ 2,7 milhões aumentar quase 7 vezes, chegando a R$ 18,4 milhões em 2026.
Os dados são informados pelo próprio deputado e disponibilizados ao público pela Justiça Eleitoral, pela plataforma DivulgaCand (neste link).
Em 2022, Gerson disse à Justiça Eleitoral que tinha um imóvel de R$ 418,1 mil no Jardim TV Morena, uma casa em construção de R$ 800 mil no condomínio Damha II e um terreno rural de R$ 15 mil em Sidrolândia. Além disso, Gerson tinha uma caminhonete Toyota Hilux de R$ 240 mil e um SUV Corolla Cross de R$ 165,2 mil.
Nos últimos quatro anos, o patrimônio do presidente da Alems avançou expressivamente. Com aumento de 558%, os bens do político saltaram de R$ 2,7 milhões para R$ 18,4 milhões, uma diferença de R$ 15,6 milhões em quatro anos. Em média, Gerson viu o patrimônio aumentar em R$ 10.706,17 por dia desde que assumiu seu segundo mandato.
Nesse período, o presidente da Alems comprou duas fazendas avaliadas em R$ 10 milhões e um terreno de 3 hectares estimado em R$ 314,5 mil. Gerson ainda adquiriu mais de 1,1 mil cabeças de gado (R$ 3,8 milhões), acumulou R$ 320 mil em espécie, abriu uma empresa com a esposa, com cota de 50% (R$ 25 mil), e trocou a caminhonete Hilux por uma mais nova do mesmo modelo, no valor de R$ 435 mil.
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(Revisão: Nichole Munaro)
