Duas mulheres procuraram a polícia para denunciar um conselheiro tutelar por assédio sexual, em Campo Grande. Os assédios teriam todos ocorrido no ambiente de trabalho, ou seja, em uma unidade do Conselho Tutelar na capital.
Os casos chegaram para a reportagem do Jornal Midiamax somente nesta terça-feira (16). No entanto, os episódios de assédio teriam ocorrido entre os meses de abril e maio, sendo denunciados e registrados em uma Delegacia de Polícia Civil.
No primeiro registro do dia 6 de abril, a vítima relata que o assédio ocorreu após ela pedir ajuda na recuperação da conta do e-mail. Conforme o boletim de ocorrência, após o conselheiro conseguir recuperar o acesso à conta, ele teria acessado o Google Fotos vinculado à conta da vítima e flagrado algumas fotos íntimas.
Neste momento, o suspeito teria falado para a funcionária: “Nossa, você vai me deixar louco desse jeito com essas fotos”. Após sair da sala e encontrar com ele, na cozinha do local de trabalho, ele teria afirmado: “não é à toa que o Nego do Borel corre atrás de você com tudo isso que você tem”.
Na delegacia, a vítima contou que o conselheiro teria solicitado que a conversa permanecesse em sigilo, dizendo: “Deixa em segredo, não conta para ninguém essa nossa conversa. O que eu vi vai ficar apenas para mim”.
Segundo caso
No episódio ocorrido no mês de maio, a segunda vítima relatou que estava estressada devido ao trabalho e o conselheiro, ao notar a mudança no temperamento, teria dito para ela: “Quando você está estressada, você precisa de um sexo muito selvagem”.
Conforme o registro policial, a vítima mencionou que outras situações de assédio já teriam ocorrido, no entanto, ela não havia denunciado.
O que diz a SAS?
A reportagem do Jornal Midiamax acionou a Prefeitura Municipal de Campo Grande, que, através da SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social), informou que está investigando a denúncia de forma a subsidiar as providências legais posteriores.
Confira na íntegra:
“É importante frisar que o regime disciplinar aplicável aos Conselheiros Tutelares encontra-se disciplinado na Lei Municipal nº 6.437/2020, a qual estabelece procedimento próprio para apuração de infrações funcionais, bem como define os órgãos competentes para a condução dos respectivos processos.
Nesse contexto, eventual aplicação de medida cautelar de afastamento do Conselheiro Tutelar não se insere na esfera de competência da SAS, constituindo atribuição da Comissão de Ética e Disciplina dos Conselheiros Tutelares.
Vale destacar que a Comissão de Ética e Disciplina já foi formalmente informada dos fatos relatados na denúncia, cabendo aos seus integrantes avaliar a necessidade de instauração de procedimento disciplinar e, se for o caso, deliberar acerca da adoção de medidas cautelares previstas na legislação municipal, observados o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal.
A SAS reafirma seu compromisso com a proteção e a defesa dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade e informa que está adotando todas as providências cabíveis dentro de sua esfera de atuação para assegurar a integridade física, emocional e psicológica das servidoras, acompanhando os casos de forma contínua e responsável.
Em observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), bem como em respeito aos envolvidos e para preservar o andamento dos procedimentos legais e administrativos, não serão divulgadas informações adicionais que possam identificar as partes ou comprometer a apuração dos fatos.”
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