Encerra nesta quarta-feira (26) o prazo para que partidos políticos e coligações informem às emissoras de rádio e televisão os nomes das pessoas autorizadas a entregar os mapas de mídia e materiais que serão utilizados na propaganda eleitoral gratuita.
Caso seja necessário fazer substituições dos responsáveis credenciados, a legenda deverá fazer o comunicado com antecedência mínima de 24 horas. O credenciamento é obrigatório para as pessoas encarregadas da entrega dos materiais.
No entanto, a norma dispensa desse procedimento presidentes e vice-presidentes de partidos, bem como delegados credenciados, desde que apresentem certidão emitida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Quando houver uso de plataformas digitais para o envio dos conteúdos, partidos, federações e coligações também deverão cadastrar os dados de identificação eletrônica e de login das pessoas autorizadas a acessar os sistemas de entrega. Materiais encaminhados por usuários não cadastrados poderão ser recusados pelas emissoras.
Tempos e ordem de exibição
Os tempos e a ordem de exibição para as cúpulas de Mato Grosso do Sul foram decididos na última quinta-feira (20) pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral).
A coligação que tem os partidos União, PP, PL, PSDB, Cidadania, Podemos, Avante, Republicanos, PSD e MDB como integrantes terá direito a 9 minutos e 20 segundos. Já a coligação Por um MS do Povo, do PDT, PSB, PT, PC do B e PV, terá o segundo maior tempo: 3 minutos e 15 segundos.
Os demais blocos não chegam a 1 minuto de tela, sendo a Federação PSOL/Rede com 44 segundos e a Federação Renovação Solidária (PRD e Solidariedade) com 39 segundos.
A propaganda eleitoral começa no dia 28 de agosto e vai até o dia 1º de outubro, no primeiro turno. Se houver segundo turno, será de 9 a 23 de outubro.
Os tempos foram definidos durante audiência pública realizada pelo TRE. O plano de mídia é utilizado para organizar a distribuição das inserções da propaganda eleitoral gratuita ao longo da programação das emissoras, considerando os critérios e períodos previstos para cada modalidade de veiculação.
“Esse tempo é estabelecido de acordo com a representatividade dos partidos. O cálculo já é feito pelo próprio sistema de informática do TRE, para os cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual. O primeiro dia, de acordo com o sorteio realizado aqui, foi definido. A ata também ficará disponibilizada no site do TRE, com a indicação de todos os horários e do sorteio feito aqui hoje”, afirma o juiz eleitoral responsável, Flávio Saad Peron.
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