Projeto enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional que prevê redução de impostos de combustíveis é defendido pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
O texto indica a redução de PIS/Cofins e Cide para diesel, etanol, gasolina e biodiesel. Tudo seria possível a partir de receitas extraordinárias com petróleo. O projeto, enviado ao Congresso em regime de urgência, já foi protocolado.
O parlamentar disse ao Jornal Midiamax que defende o projeto: “Tudo o que puder ser feito para baratear preços dos combustíveis com redução de impostos e tributos terá nosso apoio”.
O limite fiscal para essa redução de tributos seria a receita extraordinária apurada na rubrica de petróleo. Os descontos seriam de no máximo dois meses, podendo ser renovados ao fim do prazo.
“Nós entendemos que é hora de adotar novas medidas, para isso precisamos fazer um diálogo com o Congresso Nacional. A proposta que a gente levou ao Congresso foi de um projeto de lei complementar apresentado pelo líder do governo na Câmara”, disse Bruno Moretti, ministro do Planejamento.
Ele afirmou que, para Brasil, exportador de petróleo, receitas públicas aumentam com a alta do óleo, e o ponto central seria converter alta da receita com petróleo em medidas para combustível. O PLP vem porque o petróleo voltou a subir, o que pressiona os derivados brasileiros.
Dario Durigan, ministro da Fazenda, disse que não haverá anúncio de redução de tributos hoje. A pasta divulgou um aviso de pauta em que dizia que seria feito um anúncio de redução de alíquota de PIS/Cofins da gasolina, a fim de tentar mitigar a alta de preços por conta da guerra do Irã.
“Uma proposta que mantém neutralidade fiscal, mas que nos permite seguir com mecanismos que mitigam os custos da guerra principalmente para os mais pobres”, afirmou.
O governo já teve outras medidas parecidas para controlar preços de combustíveis, em alta por causa do conflito no Oriente Médio. O governo já anunciou uma subvenção e corte de PIS/Cofins para o diesel, além de subvenção para o GLP e o diesel importados.
A União também zerou a alíquota de PIS/Cofins sobre o QAV até 31 de maio, e a companhia permitirá o parcelamento dos pagamentos de distribuidoras que atendem à aviação comercial, para que o efeito inicial do reajuste seja menor.
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(Revisão: Nichole Munaro)
