Faltam poucos dias para começar o período mais decisivo do calendário eleitoral de 2026. A partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações entram oficialmente na fase de organização das candidaturas para as eleições gerais de outubro.
De acordo com o calendário divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a data marca a abertura da janela em que siglas e federações poderão realizar convenções para deliberar sobre coligações e escolher os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e suplentes, deputado federal e deputado estadual. O prazo vai até 5 de agosto.
Pressão para se organizar
A partir do dia 20, as legendas também passam a ter uma série de exigências legais para validar as convenções. Entre elas:
- Estrutura partidária: o partido precisa ter órgão de direção constituído na circunscrição e devidamente anotado no Tribunal Regional Eleitoral. No caso das federações, é preciso contar com pelo menos um partido que atenda a esse requisito.
- Transparência: no dia seguinte à convenção, a ata e a lista de presentes deverão ser enviadas pela internet, via sistema CANDex.
- CNPJ e conta bancária: a Justiça Eleitoral começará a encaminhar à Receita Federal os pedidos de inscrição no CNPJ das candidaturas. A abertura da conta específica é condição para começar a movimentar recursos e contratar despesas de campanha.
Limite de gastos
O TSE também prevê para esse período a publicação dos limites de gastos de campanha por cargo e a divulgação do número de eleitores aptos por município. Esses dados servirão de base para o teto de gastos e para a contratação de pessoal de militância.
Já a partir da realização das convenções, candidatos e partidos poderão formalizar contratos para a estrutura de comitê, desde que o pagamento ocorra após a inscrição do CNPJ e da conta bancária. Também começa a valer o direito de resposta para ataques veiculados na imprensa e nas redes sociais.
No campo da propaganda, o dia 20 será referência para dois cálculos: a verificação da representação de cada partido na Câmara dos Deputados, para divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV, e a representação no Congresso Nacional, para participação em debates.
Corrida nos bastidores
Com pouco mais de uma semana para o início, dirigentes partidários admitem que o trabalho está concentrado em fechar alianças, ajustar diretórios e garantir que a documentação esteja pronta para não perder o prazo.
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(Revisão: Nichole Munaro)
