Foi assinada a ordem de serviço para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Ponta Porã, na sexta-feira (30). O ato autoriza o início imediato das obras no bairro Jardim Ipanema, quase dois anos após a celebração do convênio original entre as instituições envolvidas, firmado em 21 de novembro de 2024.
O empreendimento tem custo total atualizado de R$ 8,55 milhões. A execução do projeto é resultado de uma parceria estruturada entre a Itaipu Binacional, o Governo de Mato Grosso do Sul e a Prefeitura Municipal, com o apoio técnico e institucional do Ministério das Mulheres, vinculado ao Governo Federal.
Estrutura e serviços integrados
A unidade concentrará, em um único complexo, a rede de proteção e atendimento às mulheres em situação de violência. O modelo de atendimento integrado prevê a oferta dos seguintes serviços no mesmo local:
- Acolhimento e triagem;
- Atendimento psicossocial (assistência social e apoio psicológico);
- Serviços de segurança pública e acesso à Justiça;
- Ações de orientação para a promoção da autonomia econômica;
- Abrigo provisório para vítimas em situação de risco iminente.
Na região de fronteira com a cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero, o projeto estabelece a articulação entre os serviços brasileiros e paraguaios para a proteção das vítimas nos dois países.
“Nós sempre dissemos que fronteira não é limite. Fronteira é encontro. Por isso, afirmamos que a proteção às mulheres não pode ter fronteira e assumimos o compromisso de criar o primeiro protocolo de atendimento às mulheres estrangeiras na Casa da Mulher Brasileira. Aqui, nenhuma mulher será deixada sem amparo por causa do documento que carrega. E às nossas irmãs do outro lado da linha eu digo: ninguna mujer está sola. Esta casa también es de ustedes”, declarou o prefeito Eduardo Campos, durante solenidade.
Atualmente, Mato Grosso do Sul possui uma única unidade da Casa da Mulher Brasileira em operação, localizada em Campo Grande e inaugurada em fevereiro de 2015. Somente em 2025, a unidade registrou mais de 16,2 mil atendimentos diretos e mais de 210 mil encaminhamentos aos serviços da rede de proteção ao longo do ano de 2025.
