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Transparência

Clínica investigada por exames ‘fantasmas’ viu contrato saltar de R$ 43 mil para R$ 4,2 milhões em MS

Ex-secretária de Saúde de Nioaque, Márcia Jara foi presa na Operação Auditus II
Gabriel Maymone -
Operação do Gecoc contra fraude milionária na Saúde em MS prende cinco pessoas
Gecoc em Bela Vista. (Fala Povo Midiamax)

Alvo da operação Auditus II, deflagrada pelo Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) nesta quinta-feira (13), a Prontomed — atualmente chamada de Policlínica Rota Biocêanica (CNPJ 26.927.847/0001-00) — teve aumento de 9.500% no valor de contrato para prestação de serviços de saúde para a Prefeitura de Nioaque.

Conforme o Portal Transparência do município, o primeiro contrato com a empresa médica — sediada em — foi firmado em agosto de 2018, já na gestão de Valdir Júnior (PSDB), e teve valor total de R$ 43,2 mil pagos em 12 meses de serviços prestados.

No ano seguinte, houve novo contrato, que terminou em outubro de 2020, com valor total de R$ 64.800.

Após a reeleição do prefeito Júnior, o município de Nioaque firmou um novo contrato com a clínica, pelo valor total de R$ 1,44 milhão, também para os mesmos serviços de saúde e no mesmo prazo de um ano.

O salto maior aconteceu no último contrato, que durou de maio de 2022 a maio de 2023, quando a clínica recebeu R$ 4.255.920,00 pelos serviços, conforme informações do Portal Transparência de Nioaque.

Originalmente, o contrato estipulava o valor de R$ 2.127.960,00, que foi ‘turbinado’ com aditivo em novembro de 2022, que dobrou o valor para os próximos seis meses.

Exames ‘fantasmas’

Nesse tipo de contrato, a administração municipal só paga mediante comprovação de prestação de serviço. Então, a clínica só recebe para cada consulta ou exame feito para cidadãos nioaquenses.

A empresa precisa enviar a documentação que deve ser auditada e validada pela prefeitura para que haja o posterior pagamento.

No entanto, esse ‘boom’ chamou a atenção dos investigadores, que descobriram o esquema. A fraude funcionava a partir do envio de documentos falsos, que eram confirmados por servidores cooptados mediante pagamento de propina.

No final, a empresa recebia por exames que nunca realizou.

A reportagem tenta desde manhã contato com o ex-prefeito Valdir Júnior, mas nossas ligações não foram atendidas e mensagens não foram respondidas.

O Jornal Midiamax também tentou ligar para a Policlínica para falar com um responsável, mas as ligações não foram atendidas.

O espaço segue aberto para manifestações.

Operação Auditus II prendeu cinco pessoas

Em nota, o Ministério Público informou que cumpriu cinco mandados de prisão nesta segunda fase da Operação Auditus. Uma delas é a ex-secretária de saúde de Nioaque, Márcia Jara.

Também foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em Nioaque, , Jardim, e Guia Lopes da Laguna.

O esquema elevou os gastos com serviços médicos em 1.713% (mil setecentos e treze por cento) no período das contratações fraudulentas, de 2022 a 2025, que coincide com o salto no valor do contrato apurado pela reportagem.

As investigações mostraram que 83% dos exames e consultas pagos pela prefeitura de Nioaque seriam fraudados.

“Auditus” dá nome à operação e quer dizer ‘audição’ em latim, já que um dos exames fraudados era o de triagem auditiva neonatal, conhecido como teste da orelhinha.

Ao Jornal Midiamax, o prefeito de Nioaque, André Guimarães (PP), disse que não há cumprimento de mandados no prédio da prefeitura.

Para a reportagem, o prefeito Guga (PSDB), de Jardim, confirmou que não há ação no âmbito da atual administração ou buscas em nenhum prédio da prefeitura.

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