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Transparência

MPF admite erro ao abrir apuração de denúncia sobre ameaça contra indígenas em Tacuru

Investigação sobre ameaça de envenenamento de água de aldeias já tinha começado uma semana antes
Adriel Mattos -
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Sede do MPF, em Campo Grande. (Foto: Pietra Dorneles, Jornal Midiamax)

O MPF (Ministério Público Federal) reconheceu um erro na abertura de uma apuração criminal sobre ameaças de envenenamento da água consumida por indígenas de duas aldeias em , na região sul de Mato Grosso do Sul. As informações são do portal ICL Notícias.

Representação apresentada pela vereadora Luiza Ribeiro (PT), de , foi a base para a portaria assinada em 9 de novembro e que foi publicada na última quarta-feira (18). A publicação foi anexada por engano a um procedimento cível.

A procuradora responsável pelo caso não conseguiu confirmar se os documentos haviam sido encaminhados para análise criminal, conforme determinado anteriormente.

O erro só foi identificado pela procuradora da República Karine Suzan Hoffstaeter Boteon, responsável pelo procedimento em . Quando acessou o sistema interno do MPF, não viu confirmação de que uma determinação anterior havia sido cumprida.

Por conta disso, a procuradora determinou a remoção dos documentos do procedimento cível e o encaminhamento imediato ao setor responsável pela distribuição criminal. Também mandou que fosse confirmado o destino da representação, para esclarecer se já existia um procedimento criminal ou se seria necessária a abertura.

A comunicação interna não informa por quanto tempo a representação permaneceu no lugar errado nem se a falha atrasou o procedimento original no MPF. Também não é possível saber se o erro tinha sido sanado até a quarta-feira.

O procedimento cível original foi aberto no fim de outubro, após a repercussão de áudios atribuídos a servidores municipais mencionando a possibilidade de envenenar a água consumida por comunidades indígenas. 

A prefeitura de Tacuru abriu procedimento interno e afastou os funcionários. Os dois são investigados também pela PF (Polícia Federal).

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