A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) contestou parte dos apontamentos do relatório do DenaSUS (Departamento Nacional de Auditoria do SUS), especialmente os referentes às suplementações orçamentárias realizadas em 2024.
Segundo a pasta, não foram identificadas evidências de movimentação financeira, como ordens bancárias, extratos ou comprovantes de transferência, mas registros de remanejamentos de dotações orçamentárias, procedimento previsto na legislação.
Dessa forma, o entendimento técnico da secretaria é de que os valores apontados nesse item não correspondem a recursos financeiros efetivamente recebidos e movimentados que justifiquem devolução.
A auditoria do DenaSUS concluiu pela necessidade de devolução de R$ 71 milhões ao Fundo Nacional de Saúde, referentes a recursos de origem federal. A Prefeitura, no entanto, contesta parte dos apontamentos e afirma que apresentou manifestação técnica ao órgão.
Em relação às observações sobre contratos de fornecimento de oxigênio da gestão anterior, a Sesau informou que também apresentou os esclarecimentos pertinentes, por considerar que se trata de uma situação distinta.
A documentação comprobatória já foi encaminhada ao DenaSUS e também será apresentada à Câmara Municipal. A secretaria afirma que permanece à disposição para prestar esclarecimentos e fornecer subsídios técnicos para que os apontamentos sejam devidamente analisados.
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(Revisão: Dáfini Lisboa)
