A Semadesc-MS (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso do Sul) firmou contrato no valor total de R$ 4.583.000,00 para a aquisição de veículos pesados, incluindo um cavalo mecânico. O contrato foi formalizado para atender às demandas do Convênio nº 953763/2023, vinculado ao programa Prosolo (Plano Estadual de Manejo e Conservação do Solo e da Água).
O convênio citado acima é do Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), de 2023, que destinou recursos para a compra de maquinários ao Estado.
Conforme o extrato do Contrato nº 015/2026/SEMADESC, publicado nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial do Estado, a fornecedora contratada é a empresa Torino MS Comercial de Veículos Ltda.
Especificações dos veículos
O documento especifica a compra de seis caminhões com carroceria basculante de 12 metros cúbicos, com potência mínima de 220 HP e capacidade de carga de 23 toneladas.
Os caminhões precisam ter ar-condicionado de fábrica, ser a diesel, ter direção hidráulica, elétrica ou eletro-hidráulica, além de câmbio manual ou automático ou automatizado.
Também foi comprado um caminhão-cavalo mecânico zero quilômetro, cor branca, com potência mínima de 400 CV e peso bruto total combinado de no mínimo 70 mil kg. A lista inclui, sobre o cavalo mecânico, que o veículo precisa ter câmbio com no mínimo 12 marchas à frente (automatizado) e duas à ré; freios com sistema ABS, freio-motor de cabeçote e/ou válvula tipo borboleta no escapamento para maior segurança em declives.
Além disso, ele precisa ser a diesel, com ar-condicionado original de fábrica ou homologado pelo fabricante do chassi, com PBTC (peso bruto total) mínimo de 70 mil kg, películas de proteção solar.
O caminhão deve ter rádio AM/FM com USB, antena e dois alto-falantes compatíveis com a potência do rádio, bancos em tom escuro com apoio de cabeça para o motorista, e ser licenciado, emplacado e grafitado conforme padrão do órgão, com todos os itens exigidos pelo Contran.
Assinatura e despesas
O ato foi assinado pelo secretário de Estado Artur Henrique Leite Falcette e por Douglas Alberto Luz Barros, responsável pela Torino MS Comercial de Veículos Ltda.
As despesas do fornecimento correrão à conta da funcional programática do Prosolo, com a Nota de Empenho nº 2026NE000736 emitida em 30 de junho de 2026. O prazo de vigência da contratação é de 155 dias, contados da data de assinatura do contrato, sob o regimento da Lei Federal nº 14.133/2021 e decretos estaduais regulamentares.
O que é o programa Prosolo?
O Prosolo (Plano Estadual de Manejo e Conservação do Solo e da Água) é uma iniciativa do Governo de Mato Grosso do Sul, executada por meio da Semadesc-MS, criada para promover a recuperação de áreas degradadas, conter processos erosivos e proteger os recursos hídricos do estado.
O Programa Prosolo visa à proteção do solo, evitando áreas degradadas, o que inclui a manutenção das estradas vicinais.
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(Revisão: Nichole Munaro)
