O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a Polícia Federal e a PGR (Procuradoria-Geral da República) iniciem investigações sobre uma série de atos de vandalismo contra símbolos e templos religiosos em diversas regiões do Brasil.
A decisão solicita formalmente a abertura de um inquérito policial para apurar os casos.
A medida foi tomada após o gabinete do ministro receber denúncias apontando uma “aparente onda de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS”.
No documento, Dino lista uma série de notícias recentes que relatam a destruição de estátuas católicas e invasões a terreiros de matriz africana em estados como Mato Grosso, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
Diante dos episódios relatados, o ministro classificou o cenário como grave e apontou indícios da prática de diversos crimes. Entre as possíveis violações listadas na determinação estão o preconceito religioso, a violência contra práticas religiosas, o ultraje a culto (vilipêndio), além de ameaça, furto, incêndio e violação de domicílio.
Para justificar a necessidade de atuação da Polícia Federal no caso, Flávio Dino argumentou que os ataques possuem “repercussão interestadual” e exigem uma repressão uniforme por parte das autoridades. Ele também destacou a “natureza aparente de crimes contra os direitos humanos” nos atos de vandalismo.
Caberá aos órgãos investigadores decidir se os casos espalhados pelo país serão apurados de forma concentrada ou separadamente.
Debate religioso deu tom na reta final da campanha
A reta final para o 1° turno das eleições foi impactada pelo debate religioso. Informações improcedentes associadas à campanha de Flávio Bolsonaro (PL), sugerindo que o candidato atuaria para retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, movimentou grupos católicos e as redes sociais.
Apesar do boato ter sido desmentido, a campanha bolsonarista precisou se movimentar para reparar o impacto causado. Enquanto isso, Lula (PT) explorou massivamente nos últimos dias a relação com a imagem de santa e a defesa da liberdade religiosa.
No STF, o assunto gerou novo embate entre ministros. Após decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sob relatoria do ministro André Mendonça, derrubar postagens citando Nossa Senhora Aparecida, Flávio Dino reagiu no STF (Supremo Tribunal Federal) contrariando a restrição imposta. Na sequência, o ministro Luiz Fux derrubou a decisão e restringiu novamente as publicações.
Kassio Nunes, presidente do TSE, reagiu. Cobrou do presidente do STF ação para evitar interferência nas atribuições da Corte Eleitoral e decisões direcionadas burlando a distribuição regimental entre os magistrados da Suprema Corte.
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