A fiscalização do TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) em cinco UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) de Campo Grande descobriu que um quarto dos médicos escalados estavam ausentes na madrugada desta terça-feira (10). Na UPA Universitário, mais da metade dos profissionais faltou ao plantão.
A UPA Universitário deveria ter 11 médicos trabalhando, mas apenas cinco estavam no local. No Coronel Antonino, houve duas ausências entre 13 plantonistas; quatro na UPA do Jardim Leblon, também entre 13 médicos; uma nas Moreninhas, de 11 profissionais; e outra na Vila Almeida, onde estavam previstos nove médicos.
Dez auditores de controle externo visitaram as cinco unidades de saúde. Ao todo, as equipes identificaram 14 ausências entre os 57 médicos que deveriam estar de plantão. Relatório da vistoria foi enviado à Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), que terá prazo de cinco dias úteis para responder ao ofício.
Sesau promete responsabilização
Ao Jornal Midiamax, a Sesau informa que as situações identificadas foram encaminhadas à Comissão de Ética Médica e são apuradas por processos administrativos e procedimentos correcionais em andamento. A pasta afirma que não serão pagos os plantões de médicos cujo registro biométrico de frequência não foi identificado.
“Todos os profissionais receberam orientações verbais e por escrito quanto ao cumprimento das obrigações funcionais. A Sesau reforça que eventuais irregularidades identificadas serão formalmente comunicadas ao CRM (Conselho Regional de Medicina), para as providências cabíveis“, informa nota da Sesau.
Segunda rodada de fiscalização
No dia 8 de outubro, a equipe realizou fiscalização parecida em outras unidades de saúde. Na ocasião, foram visitados os CRSs (Centros Regionais de Saúde) dos bairros Nova Bahia, Tiradentes e Coophavila II, além das UPAs no Aero Rancho e Santa Mônica.
Em seguida, o TCE-MS encaminhou relatório à Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) de Campo Grande questionando a distribuição dos profissionais ao longo dos períodos de atendimento. Segundo o documento, foram identificados dez médicos relacionados na escala do plantão noturno, diante de uma demanda considerada baixa em um dia de semana.
O TCE-MS solicitou esclarecimentos sobre o dimensionamento da equipe e questionou se o número de profissionais escalados no período noturno não estaria superestimado, enquanto o atendimento durante o dia poderia estar com quantitativo inferior ao necessário.
Outro ponto levantado pela fiscalização, e questionado em documento ao secretário de saúde, foi o controle de frequência dos profissionais. Os auditores verificaram a existência de registro eletrônico de ponto e, paralelamente, de folha de frequência assinada manualmente.
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