O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o Google lançaram uma campanha conjunta para incentivar que os candidatos utilizem a Detecção por Semelhanças do YouTube (Likeness ID). Na prática, a ferramenta permite que os postulantes encontrem “deepfakes” — vídeos gerados por inteligência artificial que explorem de forma indevida a identidade dos candidatos.
A medida visa identificar materiais sintéticos que possam colocar em risco a dignidade dos candidatos e a lisura das Eleições 2026. A Resolução TSE nº 23.732/2024, que trata da propaganda eleitoral, regulamenta o uso de IA nas eleições e impõe regras rígidas para inibir as fake news durante a corrida eleitoral.
O uso de deepfake configura ilícito eleitoral, com consequências para o candidato, e pode configurar crime, a depender do caso. Além disso, quem desrespeitar as regras pode ter o conteúdo removido.
Como usar o Likeness ID?
A ferramenta está disponível para usuários maiores de 18 anos. Para utilizá-la, é preciso ter uma conta no YouTube. Posteriormente, deve-se acessar o YouTube Studio, na área de detecção de conteúdo por semelhança. É possível criar uma conta apenas para essa finalidade.
Após aceitar os termos de uso, é realizado um processo de verificação de identidade, em que é preciso enviar documento oficial e realizar uma selfie por foto e vídeo.
A partir desse cadastro biométrico, a plataforma cria um registro da aparência da pessoa para identificar possíveis ocorrências de uso de sua imagem no YouTube.
Após a conclusão desta etapa, o YouTube pode levar até dois dias para processar e registrar a identificação biométrica. Em seguida, são realizadas varreduras nos conteúdos publicados. O usuário é notificado caso sejam encontrados vídeos que reproduzam sua imagem.
Ao receber o alerta, a candidata ou o candidato poderá analisar o conteúdo encontrado. A remoção pode ser solicitada caso considere que houve uso indevido de imagem.
O pedido será analisado de acordo com as políticas de privacidade do YouTube. Havendo violação das regras da plataforma, o conteúdo poderá ser retirado do ar.
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(Revisão: Nichole Munaro)
