O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), e o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, inauguram neste sábado (29) o Ponto de Inclusão Digital Indígena da Aldeia Jaguapiru, em Dourados. A cerimônia será realizada às 9h30, na Escola Estadual Indígena Intercultural Guateká – Marçal de Souza.
Essa unidade vai oferecer serviços de Justiça, cidadania e segurança à população da Reserva Indígena de Dourados, onde vivem principalmente indígenas dos povos Guarani-Kaiowá, Guarani-Ñandéva e Terena. A reserva, que reúne as aldeias Jaguapiru e Bororó, tem mais de 20 mil habitantes.
Com essa central na região, moradores poderão encontrar serviços sem ter que se deslocar para a área urbana de Dourados. A definição do calendário, dos horários e da logística de atendimento ficará a cargo do Comitê Gestor.
Para inaugurar esse ponto, todo o Poder Judiciário no Estado, seja estadual ou federal, se uniu e assinou um acordo de cooperação.
“Esta união transforma o compromisso em presença real. Cada órgão traz sua competência para somar esforços no território, garantindo que a Justiça e a cidadania estejam ao alcance de todos”, declarou a ouvidora nacional da Mulher e conselheira do CNJ, Jaceguara Dantas.
“O PID Indígena é a prova de que a proteção agora tem endereço na aldeia. É o caminho para que as futuras gerações acessem seus direitos no seu tempo e território”, complementa.
O PID de Jaguapiru integra a política nacional de Pontos de Inclusão Digital do Judiciário. Atualmente, já existem 783 PIDs cadastrados no país, sendo 23 em Mato Grosso do Sul.
Os pontos funcionam como espaços de acesso a serviços judiciais e públicos por meio de equipamentos e conexão digital, especialmente em localidades distantes das unidades judiciárias. A iniciativa busca ampliar o acesso à Justiça e facilitar o exercício da cidadania por meio da integração de serviços das esferas municipal, estadual e federal.
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(Revisão: Nichole Munaro)
