Durante a cerimônia de entrega de 1.390 títulos às famílias do Assentamento Itamarati, em Ponta Porã, nesta quinta-feira (25), a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, afirmou que o governo federal pretende beneficiar 300 mil famílias com a regularização fundiária até o fim deste ano.
Segundo a ministra, Mato Grosso do Sul continuará entre os estados contemplados pelas ações. “Nossa meta é chegar a 300 mil famílias até o fim do ano. Com certeza, vão ter mais famílias aqui de Mato Grosso do Sul”, declarou ela.
Fernanda ressaltou, ainda, que a entrega dos títulos representa apenas uma etapa da política de reforma agrária e defendeu a ampliação do acesso ao crédito para os assentados. “Depois que chega a terra, a gente precisa ter crédito.”
Prioridade para mulheres
Durante o discurso, a ministra destacou que a política de titulação prioriza mulheres rurais, especialmente aquelas que são chefes de família. Ela lembrou que, antes da Constituição de 1988, mulheres não podiam receber títulos de reforma agrária em seus nomes.
“A prioridade é entregar os títulos para mulheres rurais. Até 1988, era proibido entregar um título de reforma agrária para mulheres. Hoje elas têm um ponto a mais se são chefes de família.”
Fernanda Machiaveli também comemorou a regulamentação da entrega de títulos para cooperativas de assentamentos, medida que, segundo ela, teve origem na mobilização das famílias do Assentamento Itamarati.
“É uma conquista que vai para o Brasil todo, mas começou aqui, com o movimento das famílias do Itamarati. Títulos para as cooperativas. É uma grande alegria voltar aqui com essa conquista.”
A ministra afirmou que a implementação da medida sofreu atraso porque um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrentou questionamentos em órgãos de controle. Segundo Machiaveli, o impasse já foi resolvido.
“Demorou porque o decreto do presidente Lula foi barrado em um órgão. Estamos muito felizes que já resolvemos isso com o Tribunal de Contas da União.”
Entrega dos títulos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrega, nesta quinta-feira (25), 1.390 títulos de domínio a famílias assentadas de Mato Grosso do Sul. A ação ocorre no Assentamento Itamarati, em Ponta Porã, durante cerimônia.
A entrega de títulos irá beneficiar famílias da região. A medida também deve contemplar pessoas dos assentamentos Nova Era, em Ponta Porã; Aldeia, em Bataguassu; Ressaca, em Bela Vista; Taquaral, em Corumbá; Guanabara, em Amambai; e Indaiá IV, em Aquidauana, além de assentamentos em Sidrolândia, Itaquiraí, Rio Brilhante, Corguinho e Nova Alvorada do Sul.
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(Revisão: Nichole Munaro)
