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Política

Órgãos de MS se adiantam e desativam canais para período eleitoral

Repartições públicas devem seguir regras determinadas pela Justiça Eleitoral
Dândara Genelhú -
comunicado órgãos canais
Canais publicaram mesma imagem em aviso ao cumprimento da regra eleitoral. (Reprodução, Redes Sociais)

Em Mato Grosso do Sul, órgãos estaduais se adiantaram quanto às regras eleitorais e desativaram canais oficiais. A mais de 15 dias do prazo, pelo menos quatro pastas publicaram aviso de que as contas serão desativadas nas redes sociais.

A Justiça Eleitoral veda a publicidade institucional durante as Eleições. Contudo, a regra passa a valer em 4 de julho.

Entre as pastas que já anunciaram a pausa das publicações oficiais estão a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, o Motossocorro dos Bombeiros, a própria página do Corpo de Bombeiros e também a Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos).

4 de julho

Na mesma data em que a Justiça Eleitoral determina o início da vedação de propagandas institucionais, outras regras passarão a valer para repartições públicas. Uma delas é o início da obrigação de retirar nomes, slogans ou imagens de autoridades de sites oficiais.

Também ficam proibidas, a partir de 4 de julho, as transferências voluntárias de recursos entre entes federativos, com exceções. Além disso, nesta data passa a ser proibido nomear, contratar, admitir e dispensar servidores públicos sem justa causa.

Por fim, 4 de julho também marca o início do período em que são proibidos shows artísticos com recursos públicos em inaugurações.

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(Revisão: Nichole Munaro)

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