A FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) quer a derrubada do veto de Lula (PT) ao Projeto dos Safristas. Vice-presidente da Frente, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) compartilhou, nesta quinta-feira (11), a nota após o veto ao Projeto de Lei 715/2023.
“A decisão desconsidera a realidade do campo brasileiro, penaliza trabalhadores que buscam ingressar no mercado formal e dificulta a contratação de mão de obra em um setor estratégico para a segurança alimentar e a economia nacional”, defenderam os parlamentares da Frente em nota.
Conforme a publicação da FPA, o veto cria uma falsa oposição entre proteção social e trabalho formal. O presidente da República publicou nesta quinta-feira (11) o veto, afirmando que a proposta é inconstitucional e contrária ao interesse público.
Projeto
O texto, aprovado em dezembro no Senado e em maio na Câmara dos Deputados, previa que a remuneração recebida em contratos de safra não fosse considerada no cálculo da renda familiar. Ou seja, o valor da empresa temporário dos safristas não seria usado para a concessão e manutenção de benefícios sociais.
Então, os trabalhadores contratados temporariamente para atividades como plantio e colheita ficaram com os empregos e os benefícios, como o Bolsa Família.
Para a FPA, o texto aprovado pelas Casas “promove inclusão produtiva, formalização do trabalho, geração de renda e segurança jurídica, em linha com os princípios constitucionais da valorização do trabalho, da livre iniciativa e da redução das desigualdades”.
Derrubada
O grupo de parlamentares criticou o posicionamento do Governo Lula. O “veto se soma a um conjunto de decisões e omissões do governo federal que ampliam a pressão sobre a população rural”.
Neste sentido, pontuaram na nota que o país possui produtores endividados, crédito mais caro e restritivo, cortes no seguro rural e insegurança regulatória. Além disso, afirmou que as tarifas internacionais afetam cadeias produtivas e os produtores passam pelos impactos de uma crise global.
“A FPA atua no Congresso Nacional pela derrubada do veto, em defesa dos trabalhadores, dos produtores rurais e de uma política pública moderna, responsável e alinhada ao interesse do país”, defende a nota.
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