A perda de participação de Campo Grande na divisão do ICMS, que fez Ribas do Rio Pardo superar a Capital no índice de distribuição, provocou reação na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (29). Os políticos defendem uma articulação com o Governo de Mato Grosso do Sul e a Assembleia Legislativa para rever os critérios de repasse.
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, Otávio Trad (PSD) classificou a redução da fatia destinada à Capital como prejudicial em um momento de orçamento cada vez mais apertado. “É prejudicial, porque o orçamento de Campo Grande está cada vez mais apertado, os investimentos estão cada vez mais difíceis por parte da Prefeitura, a não ser que você tenha recursos do Estado ou da União para investir”, afirmou.
Trad disse ainda que a Câmara já iniciou conversas com integrantes do Governo do Estado e pretende ampliar a discussão sobre a participação da Capital na arrecadação. “A gente já tem tomado algumas atitudes. Já conversamos com o governador, já conversamos com o secretário Flávio César e vamos continuar defendendo que Campo Grande, por ser a capital, por concentrar grande parte da saúde, por concentrar grande parte do comércio, possa voltar a ter a referência que sempre teve historicamente”, disse.
Mudança na regra de distribuição
O líder da prefeita Adriane Lopes (PP) na Câmara, Beto Avelar, defendeu uma mudança na regra de distribuição e afirmou que a Capital vem perdendo espaço nos repasses de forma gradual. Para ele, o problema não é pontual e pode se agravar caso os critérios atuais sejam mantidos. “Quem está pagando a conta de tudo isso é a nossa Capital. E não é do último ano. A tendência, do jeito que está, é cada vez piorar”, declarou.
Avelar também defendeu a criação de uma comissão para discutir o assunto e citou a dificuldade de aprovação de uma eventual mudança na Assembleia Legislativa, já que a maioria dos deputados estaduais tem base eleitoral no interior. “O problema é esse, é um problema gravíssimo”, reforçou.
Tratativas com o governo estadual
A vice-prefeita Camila Nascimento estava na Câmara nesta quinta-feira e também reconheceu o impacto da mudança para os cofres municipais. Ela disse que a prefeita deve voltar a tratar do assunto diretamente com o governador e que a solução depende de uma articulação entre Estado, Prefeitura e Câmara. “A prefeita vem buscando isso junto ao Governo do Estado e vai conversar com o governador novamente em relação a isso, porque tem um impacto muito grande para a nossa cidade e é de extrema importância”, afirmou.
Camila defendeu que os números sejam analisados conjuntamente para buscar uma solução que preserve a capacidade financeira da Capital. “Eu penso que precisa todo mundo parar para se ajustar em cima dos números que existem e dos resultados que precisam acontecer”, disse.
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(Revisão: Nichole Munaro)
